Sabe aquele desespero de comprar uma passagem, não poder ir e descobrir que ela é "pessoal e intransferível"? Pois é, isso pode estar com os dias contados!
Tem um projeto de lei super aguardado tramitando na Câmara dos Deputados (como PL 396/25) que quer liberar a troca de titularidade das passagens aéreas.
Vem conferir o que muda:
Como é hoje?
Atualmente, segundo a Resolução 400 da ANAC, a passagem aérea é considerada um documento nominal e intransferível. Você não pode simplesmente "dar" ou "vender" sua passagem para uma outra pessoa.
O que é permitido hoje é apenas a correção de erros de grafia (tipo um sobrenome digitado errado) de forma gratuita antes do check-in. Se você desistir da viagem, precisa cancelar, pagar multas (que às vezes são o preço da passagem inteira!) e pedir reembolso ou crédito.
Como seriam as novas regras se aprovado:
Se o novo texto passar proposto no PL 396/25 passar, teremos muito mais liberdade:
Transferência Gratuita: O passageiro poderá transferir a titularidade da passagem para outra pessoa uma única vez, sem pagar taxas.
Prazo Mínimo: Para evitar o "cambismo" (revenda descontrolada), a regra exigiria que a solicitação seja feita com antecedência — os textos discutem prazos como 30 dias antes do voo.
Menos Burocracia: Facilitaria muito a vida de quem teve um imprevisto e não quer perder o investimento feito no bilhete.
Imagine um funcionário de uma empresa que precisa viajar a trabalho porém tem um imprevisto e não poderá mais embarcar, seu lugar poderia ser transferido para outro funcionário da empresa sem prejuízo para a mesma.
O projeto ainda está em análise e precisa passar por comissões antes de virar lei definitiva.
Assim que tivermos mais atualizações, compartilharemos aqui com vocês.
E aí, você acha que essa mudança vai ajudar ou vai fazer os preços das passagens subirem?